A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião, que vai decorrer no dia 27 de junho, vai ser realizada no Salão da Junta de Freguesia de Santa Leocádia e Mesquinhata, com início agendado para as 14:30.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO PRÉVIO
• Apreciação e votação da ata da sessão anterior;
• Leitura do expediente e informações.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Outros assuntos.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da informação escrita da presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade desta e da situação financeira do Município – Conhecimento;
- Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Baião e o Centro Social de Santa Cruz do Douro – Resolução – Conhecimento;
- Listagem de Compromissos Plurianuais do Ano de 2026, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 18-12-2025, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Apoio à Junta de Freguesia de Ancede e Ribadouro, destinado à realização da Caminhada e do primeiro trail solidário “Todos os caminhos vão dar ao Rio Ovil” – Ratificação – Proposta;
- Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares, destinado à realização da “XIII Feira Franca de Valadares/2026” – Proposta;
- Acordo de cedência gratuita de parcela de terreno para o domínio público municipal, entre Américo de Azevedo, Maria Guida de Freitas e o Município de Baião – Proposta;
- Minuta de protocolo de cooperação institucional entre o Município de Baião e a Freguesia do Gôve para a instalação e funcionamento do Centro de Relação Comunitária do Gôve – Proposta;
- Danos causados pelas tempestades que assolaram o território de Portugal Continental no início de 2026 – Reconstrução de muros na sede da Freguesia de Loivos do Monte – Proposta;
- Cedência de terreno para domínio público municipal, beneficiação da Rua Professor Alberto Paulo Carvalho da Silva Patrício, na Freguesia do Grilo – Proposta;
- Cedência de terreno para domínio público municipal, beneficiação da Rua Professor Alberto Paulo Carvalho da Silva Patrício, na Freguesia do Grilo – Proposta;
- Atribuição de apoio financeiro à União de Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras para promoção da atividade desportiva local – torneio interfreguesias de futsal – Ratificação – Proposta;
- Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Valadares para promoção da atividade desportiva local – Torneio interfreguesias de futsal – Proposta;
- Primeira alteração à 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Baião – Proposta;
- Atualização da estratégia local de habitação 2027-2032 – Proposta;
- Organização interna do Município de Baião no âmbito da reorganização dos serviços Municipais – Proposta;
- Desafetação e afetação de parcela de terreno do domínio público – Minuta do contrato de permuta;
- Alteração parte F4 -Venda ambulante – Código Regulamentar Município de Baião – Proposta.
