Eça de Queiroz recebe hoje honras de Panteão Nacional, depois de um processo demorado, talvez o mais demorado da história daquele monumento nacional, com contendas judiciais e divisões familiares.
No fim de semana, a Fundação Eça de Queiroz prestou homenagem ao escritor, que escreveu “A Cidade e as Serras”, inspirado em Tormes, Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião, onde esteve, pernoitou e provou o hoje afamado arroz de favas com frango alourado.
Jacinto, o protagonista do livro, ficou eternizado nos caminhos, que ligam a Estação de Aregos, onde Eça saiu quando chegou a Baião, à Casa de Tormes, onde permanecem verdadeiras relíquias do escritor e onde o seu legado será preservado.
Foi em janeiro de 2021 que a Assembleia da República aprovou por unanimidade um projeto de resolução do PS para “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”.
É nesse ano que começa a luta do Movimento de Cidadãos Baioneses que, associado a alguns dos familiares de Eça de Queiroz, tenta impedir a trasladação. É por um grupo de bisnetos do escritor que surge uma providência cautelar e, mais tarde, um processo no Supremo Tribunal Administrativo.
Dos 22 bisnetos de Eça, dado que netos não tem nenhum vivo, 13 foram favoráveis à trasladação para o Panteão Nacional e três abstiveram-se.
A Fundação Eça de Queiroz foi sempre favorável, posição que foi novamente vincada, no sábado, por Afonso Reis Cabral, trineto de Eça e presidente da fundação, quando reforçou que “os descendentes perceberam que mais do que pertencer a uma família, Eça pertence a Portugal”.
Cerca de um ano depois da decisão da Assembleia da República, o Supremo Tribunal Administrativo rejeitou o recurso dos seis bisnetos de Eça de Queiroz, que contestam a sua trasladação.
Ao processo de trasladação foi dada continuidade, não sem antes o Movimento de Cidadãos Baionenses se ter manifestado, não uma, mas duas vezes, contra a decisão da Assembleia da República. A última manifestação ocorreu no domingo, juntando cerca de duas dezenas de pessoas.
“Pouca adesão devido ao mau tempo e ao medo que as pessoas têm neste concelho”, justificava António Fonseca, o mesmo que teceu críticas ao Governo, através da ministra da Cultura, que esteve em Baião no sábado, nas homenagens a Eça de Queiroz, à Câmara Municipal de Baião, na pessoa do presidente Paulo Pereira, e a José Luís Carneiro, a quem atribui a ideia de levar o Eça para o Panteão.
Aos jornalistas, António Fonseca vincou que “não baixam os braços e a luta continua”, avançando “que foi aprovada uma nova providência cautelar em Assembleia de Freguesia de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas”, mas que até domingo ainda não tinha dado entrada em tribunal.
Pelo caminho ficam quatro anos de contendas judiciais, de tentativas de remover a decisão da Assembleia da República e o pedido para que a Eça fossem dadas as mesmas honras que a Aristides de Sousa Mendes, que recebeu honras de Panteão, mas cujos restos mortais permanecem na sua terra Natal.
José Maria Eça de Queiroz morreu em 16 de agosto de 1900, tendo sido sepultado no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa. Em setembro de 1989, e pelas mãos da neta por afinidade, Maria da Graça Salema de Castro, os seus restos mortais foram transportados da capital para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião, onde estiveram até domingo, dia 05.
Hoje, Eça de Queiroz recebe as honras de Panteão e a Fundação Eça de Queiroz, com sede no concelho de Baião, mantém o espólio do escritor que conta um pouco da sua história, da sua vida e da sua escrita.
“A memória de Eça está viva e assim continuará. Somos nós que o tornamos vivo”, salientou Afonso Reis Cabral, durante as cerimónias de homenagem ao escritor.
