O Município de Baião tem 33.190 matrizes rústicas no concelho e registou, desde janeiro de 2022, mais de 4.200 no projeto Balcão Único do Prédio, um serviço que está disponível nas três vilas do concelho para registos gratuitos de propriedades rústicas.
Os dados foram hoje avançados por Sandra Mendes, coordenadora do balcão do Município de Baião, durante a iniciativa “BUPi Envolve”, que decorreu no Auditório Municipal de Baião.
Sandra Mendes apresentou alguns indicadores do projeto no concelho, lembrando que o serviço foi alargado, este ano, a Santa Marinha do Zêzere e a Ancede.
De acordo com a coordenadora, “cerca de 14% da área do território de Baião tem matrizes registadas, estando 22% do projeto executado”.
Sandra Mendes apontou, por outro lado, algumas dificuldades na execução do projeto, nomeadamente no que diz respeito à identificação dos terrenos e aos limites desses terrenos.
Outra dificuldade apontada prende-se com terrenos nas três serras do concelho, bem como “o facto dos cidadãos não reconhecerem grande vantagem em registarem os terrenos no BUPi, dado que têm os terrenos registados nas Finanças e conservatórias”.
“O registo no eBUPi é um complemento aos outros registos e permite ao proprietário ter o desenho no mapa do terreno, sabendo exatamente como ele é”, acrescentou.
A coordenadora indicou, ainda, que “um terço as matrizes estão em nome de grandes proprietários, que residem na Área Metropolitana do Porto, na Área Metropolitana de Lisboa ou no estrangeiro”.
A sessão de hoje contou com a presença da coordenadora nacional da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), Carla Mendonça, que esteve acompanhada pela vereadora da Câmara Municipal de Baião, Anabela Cardoso.
Aos presentes, Anabela Cardoso evidenciou a importância daquela ferramenta, frisando que “é um trabalho importante e todos devem puxar por ele”.
Durante a sessão, técnicos do eBUPi apresentaram a plataforma, explicando algumas das suas funcionalidades e, no final, foram tiradas dúvidas aos técnicos de várias autarquias que marcaram presença do evento.
Carla Mendonça encerrou a sessão, abordando o tema dos incêndios e recordando que “o BUPi surge em 2017, num ano de grandes incêndios, sendo hoje uma ferramenta que pode contribuir para a diminuição dos incêndios rurais”.
A coordenadora nacional salientou que “Portugal é o primeiro país da Europa com mais propriedade privada, representando 97%”.
“O BUPi atualiza o conhecimento do território através das declarações dos titulares e ajuda no planeamento e gestão do território, permitindo ter um cadastro da propriedade rústica ao dispor das pessoas”, vincou Carla Mendonça, sublinhando que “o registo é gratuito até 31 de dezembro de 2025”.
