Em virtude do comunicado emitido pelo PSD Baião e dos inúmeros impropérios proferidos nas redes sociais, o presidente da Assembleia Municipal, Armando Paulo Miranda da Fonseca, reeleito democraticamente, no passado dia 2 de novembro, alvo de ataques pessoais vis, extremamente injustos e que colocam em causa o seu bom nome e honra, bem como a dignidade do órgão a que preside, vem, por este meio, esclarecer todas e todos os baionenses, nos seguintes termos:
- Como é do conhecimento público, no passado domingo, dia 02 de novembro, ocorreu o ato de instalação dos dois órgãos representativos do Município de Baião, Assembleia Municipal e Câmara Municipal;
- Imediatamente a seguir ao ato de instalação, no mesmo espaço físico, realizou-se a primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal, tendo como finalidade a eleição da Mesa da Assembleia Municipal, o seu Presidente, o 1.º Secretário e o 2.º Secretário;
- Como legalmente previsto, os trabalhos foram dirigidos pelo cidadão que encabeçou a lista mais votada, Miguel Afonso da Costa Lima Dinis Correia;
- Após um breve introito, o referido membro da Assembleia Municipal, deu início ao procedimento conducente à eleição da Mesa;
- A eleição teve 2 listas concorrentes, uma apresentada pela coligação Fazer Acontecer PSD/CDS-PP e outra apresentada pelo Partido Socialista (PS);
- Recorde-se que, a Assembleia Municipal é constituída por 35 membros, sendo 21 eleitos por sufrágio universal, direto e secreto dos cidadãos recenseados na área do concelho, segundo o sistema de representação proporcional e por 14 Presidentes de Junta de Freguesia, que dela fazem parte por inerência de funções;
- Sucede que, a Mesa é eleita, por escrutínio secreto, pela Assembleia Municipal, de entre os seus membros;
- É inequívoco, do ato eleitoral de 12 de outubro, resultou que, dos 21 membros eleitos diretamente, o PS elegeu 10 membros, o PSD elegeu 8 membros, o CSD-PP elegeu 2 membros e o Partido Chega elegeu 1 membro, sendo que, o PS conseguiu eleger 10 Presidentes de Junta e a Coligação Fazer Acontecer PSD-CDS-PP elegeu 4 Presidentes de Junta;
- Posto isto, procedeu-se à votação por escrutínio secreto, colocando-se a sufrágio as 2 listas apresentadas, verificando-se a ausência do Presidente da Junta de Freguesia de Valadares, eleito na lista do PS, ou seja, votaram 34 dos 35 membros da Assembleia Municipal;
- Como era perfeitamente expectável, a lista apresentada pelo PS saiu vitoriosa, obtendo 19 votos, sendo que, a lista apresentada pela Coligação Fazer Acontecer PSD/CDS-PP obteve 14 votos, somando-se 1 voto de abstenção;
- Assim sendo, foi declarado como Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Armando Paulo Miranda da Fonseca, como 1.ª Secretária, Anabela Rodrigues Cardoso e como 2.ª Secretária, Carminda Fátima Pinto Monteiro;
- O recém-eleito Presidente, bem como as suas Secretárias, ocuparam os lugares que lhes foram confiados pela maioria dos membros da Assembleia Municipal;
- Terminada a eleição, o Presidente da Mesa da Assembleia, como é democraticamente aceitável, dirigiu-se ao púlpito para usar da palavra;
- Iniciou a sua intervenção, efetuando os habituais cumprimentos, obedecendo às regras de protocolo legalmente estabelecidas, começando pela Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Baião;
- Seguidamente, efetuou os agradecimentos que entendeu serem justos e adequados, como é natural;
- Chegado aqui, no uso da palavra, tendo como intuito esclarecer e informar os presentes, referiu que, de forma honesta, sensata e conciliadora, endereçou formalmente, através do Presidente da Comissão Politica Concelhia do PS (no dia 31 de outubro, às 11h59min) um convite ao PSD para que indicasse um seu membro para 1.º Secretário da Mesa, respeitando assim o equilíbrio de forças políticas na Assembleia Municipal e o consenso que pretendia, lamentando a falta de acordo;
- Refira-se que, o PS tendo uma clara maioria na Assembleia Municipal, garantindo assim uma vitória inequívoca, assegurada pela honestidade intelectual dos seus membros, não necessitava, como é óbvio, de oferecer um lugar na Mesa ao PSD;
- No entanto, visando a apresentação de uma lista única e consensual, dando uma clara demonstração de maturidade democrática, o então candidato a Presidente, Armando Paulo Miranda da Fonseca, fê-lo de boa-fé e pensando sempre no melhor para as partes e, principalmente, para o Município;
- Em resposta ao convite recebido, no dia 01 de novembro, às 19h44min, através da Presidente da Comissão Política Concelhia, o PSD manifestou o seguinte: “Agradecemos desde já o cuidado no envio da proposta supramencionada. Contudo, entendemos que, em virtude dos resultados inequívocos das eleições autárquicas do passado dia 12 de outubro de 2025, para o órgão mencionado em epígrafe, os Baionenses manifestaram uma vontade de mudança não só na Câmara Municipal de Baião, onde obtivemos uma maioria absoluta, mas também na Assembleia Municipal de Baião, órgão este no qual a coligação Fazer Acontecer obteve mais 270 votos do que o Partido Socialista. Por conseguinte, atendendo ao facto do primeiro mandato ter sido atribuído ao cabeça de lista da candidatura Fazer Acontecer, o Partido Social Democrata entende que há condições para uma convergência e uma governação conjunta no órgão da Assembleia Municipal, mas que o mesmo deverá ser presidido pelo cidadão a quem o primeiro mandato foi atribuído.”;
- Ora, logo após a menção da tentativa de acordo por parte do Presidente da Mesa, o membro da Assembleia Municipal, Miguel Afonso da Costa Lima Dinis Correia, derrotado democraticamente na eleição, insurgiu-se contra as declarações proferidas, interrompendo o raciocínio do orador e provocando a exaltação de algumas pessoas do público presente, que desde o início da intervenção fizeram questão de promover um barulho ensurdecedor, perturbando o ambiente, com o objetivo claro de boicotar a intervenção;
- Perante este cenário, o orador prosseguiu com a sua intervenção, que devia ser respeitada e ouvida em silêncio, conforme determinam as regras básicas da democracia, mas tal, infelizmente, não sucedeu;
- No final da intervenção, o Presidente da Assembleia Municipal, abandonou o púlpito e dirigiu-se para a Mesa, de forma a dar por terminada a reunião;
- Desta feita, de forma surpreendente e incompreensível, o referido membro da Assembleia Municipal, violando as regras de funcionamento da reunião em curso, insistiu que pretendia usar da palavra e, a dado momento, começou a levantar a voz, revelando o que lhe era mais conveniente, de uma conversa informal e pessoal que tivera com o então candidato, Armando Paulo Miranda da Fonseca, que gentilmente acedeu a um convite para se deslocar à sua casa de habitação, onde, diga-se, foi cuidadosamente recebido;
- Essa atitude irrefletida, bem como a exposição pública dessa conversa privada, manifestam uma atitude inqualificável e desonesta, revelando uma falta de humildade democrática e de zelo pelos verdadeiros interesses do Município e, até, daqueles que foram eleitos para a Câmara Municipal, na lista da Coligação Fazer Acontecer PSD/CDS-PP;
- Mais, revela um egocentrismo assustador, pois sabendo de antemão que iria perder a eleição à Mesa da Assembleia Municipal, pois detinha uma minoria clara e objetiva, numa atitude egoísta, preferiu insistir em apresentar-se como candidato a Presidente do que integrar a Mesa como 1.º Secretário, insistindo na tese de que tinha sido o mais votado, acreditando que a vitimização seria bem acolhida junto de parte do público presente;
- Obviamente, o Presidente da Assembleia Municipal não irá revelar publicamente o teor da tal conversa privada, só o fará, se for necessário, a quem de direito e nas instâncias próprias;
- Lamenta-se o facto de algumas pessoas terem preferido distorcer o sentido das palavras proferidas pelo Presidente da Assembleia Municipal, em detrimento de ouvir o seu verdadeiro sentido e intenção, interpretando com malícia e deturpando o real objetivo da sua intervenção, para daí retirarem dividendos políticos;
- Acresce dizer que, não são aceitáveis lições de ética ou democracia de quem tenta manipular os factos e as palavras, numa tentativa mesquinha de confronto e descredibilização do carácter e imagem do Presidente da Assembleia Municipal;
- Que não restem dúvidas, o Presidente da Assembleia Municipal de Baião, é uma pessoa íntegra, respeitadora, conciliadora, responsável, um democrata convicto, humanista, defensor acérrimo da igualdade de género, da justiça social, da fraternidade, da liberdade de expressão, resumindo, dos valores emanados pelo 25 de Abril de 1974;
- Além disso, tem um passado que todas e todos os Baionenses conhecem, quer em termos profissionais, pessoais e políticos, não tem qualquer interesse direto ou indireto na autarquia, nunca recebeu qualquer remuneração (salário) no exercício das suas funções, abraça a causa pública há mais de 35 anos e, acima de tudo, está na politica para a dignificar e não para ocupar o poder, apenas pretendendo, como é sobejamente conhecido, servir o outro, dar o seu contributo por Baião e pelos Baionenses;
- É certo que, muitos não compreenderão o porquê desta missão, mas aqueles que verdadeiramente o conhecem, sabem-no bem, sendo isso essencial;
- Confiando que a verdade prevalecerá, reafirma-se o compromisso com a transparência, isenção, imparcialidade e defesa do interesse da comunidade Baionense;
- Concluindo, o Presidente da Assembleia Municipal, não responderá a provocações, mas bem pelo contrário, continuará a trabalhar com rigor, firmeza e seriedade, porque é assim que se honra um mandato: servindo, não insultando.
NOTA: Este texto é da exclusiva responsabilidade do Presidente da Assembleia Municipal e foi por si redigido.
O presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Baião, Armando Paulo Miranda da Fonseca
