O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou que os alunos matriculados no 1.º ciclo do ensino básico, na rede pública, ficam dispensados de devolver os manuais escolares.
Numa nota informativa, o Governo indica que “a possibilidade de escrever, manusear, riscar e usar livremente os manuais contribui para o processo de aprendizagem dos alunos e, como tal, essa prática deve ser preservada”.
Assim, os alunos “podem utilizar livremente os manuais escolares que lhes foram disponibilizados gratuitamente”, acrescenta, defendendo que, “dessa forma, esses alunos podem, desde já, manusear e escrever nos seus manuais, utilizando-os de forma plena e sem limitações”.
