A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no sábado, dia 27 de setembro, a partir das 14:30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Outros Assuntos.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1 – Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;
2 – Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos o abrigo da autorização prévia genérica de 2024-12-07, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3 – Relatório do auditor externo sobre a informação económica e financeira do 1.º semestre de 2025 – Conhecimento;
4 – Isenção do pagamento de taxas por parte da comissão de festas de Santa Marinha do Zêzere no âmbito da realização das festas em honra de Santa Marinha do Zêzere – Ratificação – Proposta;
5 – Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte destinado à realização do XII concurso pecuário de gado bovino de raça arouquesa/2025 – Proposta;
6 – Aprovação do Código Regulamentar do Município de Baião – Alteração n.º 01/2025 – Arquivo Municipal – Proposta;
7 – Isenção de taxas para licenciamento de atividades do Moto Clube Baionense – Ratificação – Proposta;
8 – Investimento RE-C03-I02: Acessibilidades 360º- Aviso n.º 11/C03-I02/2025-PIEP – Programa de Intervenção em Edifícios Públicos – União de Freguesias de Campelo e Ovil – Proposta;
9 – Investimento RE-C03-I02: Acessibilidades 360º- Aviso n.º 11/C03-I02/2025-PIEP – Programa de Intervenção em Edifícios Públicos – Junta de Freguesia do Gôve – Proposta;
10 – Investimento RE-C03-I02: Acessibilidades 360º- Aviso n.º 11/C03-I02/2025-PIEP – Programa de Intervenção em Edifícios Públicos – Junta de Freguesia do Grilo – Proposta;
11 – Minuta protocolo de cooperação institucional entre o Município de Baião e a Freguesia de Valadares para a instalação e funcionamento do Centro de Relação Comunitária de Valadares – Proposta;
12 – Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente – designação de membros do júri – Proposta;
13 – Quarta alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2025 – Proposta.
