A Câmara do Marco de Canaveses realizou, em 2024, um “investimento histórico” em obras públicas, no valor de 14,6 milhões de euros, anunciou a autarquia.
No documento de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Ano 2024 da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, aprovado na última reunião da assembleia municipal, ficou ainda plasmada “a política fiscal favorável às famílias e aos negócios”
“O documento reflete os efeitos do acordo com a concessionária Águas do Marco, SA, demonstram a manutenção da posição financeira sólida do município, com a manutenção de rápidos prazos de pagamento a fornecedores, baixos níveis de endividamento e uma histórica redução do passivo municipal”, indica a autarquia.
Investimentos em obras públicas atingem valor anual mais alto de sempre
O montante anual investido em equipamentos e obras públicas, refletido no Plano Plurianual de Investimentos, que atingiu o valor de 14,6 milhões de euros, teve um acréscimo muito forte de 5,4 milhões de euros em relação a 2023, representando um aumento anual de 59,8%.
Este valor significa o maior investimento anual de sempre efetuado no Município, com enfoque principal nas áreas do Saneamento, Abastecimento de Água, Infraestruturas Rodoviárias e Ordenamento do Território, Habitação, Educação, Desporto e Lazer.
Em 2024, o valor investido em Obras de Proximidade nas freguesias ultrapassou os três milhões de euros, com a construção de muros de suporte, reabilitação de percursos pedonais e pavimentação de vias em cubos de granito e em betuminoso, o que representa o maior valor já executado financeiramente nesta rubrica num só ano, e que ultrapassa em mais de oito vezes, o compromisso político anual assumido com as juntas de freguesia.
“Este investimento histórico demonstra o cumprimento do nosso compromisso com os marcuenses de, sempre com contas certas, recuperar o tempo perdido no investimento em infraestruturas básicas de água, saneamento e investimentos de proximidade nas freguesias, o que não nos impediu de continuar a levar a cabo o maior investimento de sempre também em habitação a custos controlados”, afirma Cristina Vieira, presidente da Câmara Municipal.
Política fiscal favorável devolve três milhões de euros às famílias e aos negócios
A Prestação de Contas de 2024, que revela uma receita de 68 milhões de euros (+11,6%), por contrapartida de uma despesa de 49,6 milhões de euros (+24,4%), permitiu manter uma política fiscal muito competitiva, com aplicação de isenções ou taxas mínimas ao nível do IMI, da Derrama de IRC e do IRS, sempre a favor do aumento do rendimento disponível dos marcuenses e do aumento de liquidez para as empresas.
“Manter uma forte redução na cobrança de IRS e um IMI no mínimo legal, com reduções progressivas para famílias com dependentes, não são apenas meras medidas fiscais e financeiras, são o nosso compromisso com a implementação de maior justiça social. A prova disso é que, atualmente, no distrito do Porto, somos o segundo Município que maior desconto no IRS atribui aos munícipes e, no total, em 2024, devolvemos cerca de três milhões de euros em receita fiscal aos marcuenses. Queremos que as famílias sintam que o Município está ao lado delas”, afirma Cristina Vieira, presidente da Câmara Municipal.
Redução histórica do passivo municipal
O acordo com a concessionária Águas do Marco, SA. permitiu reduzir o passivo municipal em 24 milhões de euros (-46,4%), por efeito da eliminação das provisões constituídas no âmbito do processo judicial terminado. Assim, o Património Líquido registou um aumento significativo de 38 milhões de euros (+38,4%), para o qual também contribuiu o valor do Resultado Líquido do Exercício (28,6 milhões de euros).
“Reduzimos passivo municipal, fizemos um investimento histórico em obras públicas, apresentamos uma política fiscal de referência na região e que nos permite aumentar o rendimento dos marcuenses, aumentámos o apoio às associações e às Juntas de Freguesia, e tudo isto mantendo o rigor nas nossas contas e a capacidade financeira de solver os nossos compromissos a tempo e horas”, realça Nuno Pinto, vereador responsável pelo Pelouro da Administração e Finanças.
“As contas de 2024, já com os impactos da resolução do conflito judicial com a concessionária Águas do Marco, SA, provam que é possível conciliar a responsabilidade política com a gestão rigorosa do dinheiro que gerimos e que é de todos os marcuenses. E tudo isto sem comprometer o futuro das gerações vindouras”, concluiu o autarca.
