Os vereadores eleitos pelo PSD, Paulo Portela e Célia Azevedo, em articulação com a Comissão Política Concelhia do PSD, recursaram-se a participar na reunião de câmara de quarta-feira, em forma de “protesto perante mais um episódio de desrespeito democrático por parte do executivo, que paulatinamente vai mostrando laivos de prepotência, arrogância e falta de decoro institucional”.
Por sua vez, a maioria PS, liderada por Paulo Pereira, “lamenta e repudia vivamente as acusações aventadas”, referindo que “se trata de uma tentativa de lançar uma cortina de fumo sobre o estado do PSD em Baião, sobre o seu desnorte, a sua impreparação e mesmo irresponsabilidade”.
Num e-mail enviado ao presidente da autarquia, os vereadores informaram a sua decisão, estando em causa “o envio com apenas cinco dias de antecedência da versão final do Plano Diretor Municipal (PDM)”.
“Trata-se de um período manifestamente insuficiente para analisar com detalhe um documento absolutamente estruturante e nevrálgico para o nosso concelho”, indicam os sociais democratas, acrescentando:
“Os vereadores do PSD, que acumulam as funções de vereadores com as suas atividades pessoais e profissionais fora da esfera da Câmara Municipal de Baião, reconhecem assim que é humanamente impossível analisar uma ordem de trabalhos com vinte e nove pontos, entre os quais o Relatório de Contas e a versão final do PDM, dois documentos altamente técnicos, extensos e estruturantes para o futuro de Baião, que foram agregados propositadamente com outros vinte sete pontos não por imperativo legal, mas sim para sobrecarregar e, dessa forma, comprometer de alguma forma o cabal escrutínio dos documentos”.
O PSD refere, ainda, “que esta prática se tem repetido sempre que são discutidos documentos fundamentais, como o orçamento ou o próprio relatório de contas”, exigindo “condições mínimas para o exercício das suas funções”.
Nas palavras do vereador Paulo Portela, “este é mais um facto que comprova a desconsideração e a prepotência institucional do senhor presidente de câmara, que se habituou ao poder e atua numa atitude de “quero, posso e mando”. Também a presidente do PSD sublinha “que a posição dos vereadores do PSD, mas também dos restantes eleitos nas listas, é assente num princípio claro: não somos apenas figurantes, somos representantes legitimamente eleitos e por isso o que se exige são as condições mínimas para exercer o seu papel com responsabilidade.”
Maioria PS na Câmara de Baião presta esclarecimentos “no máximo respeito pelos baionenses, por todos os seus representantes e pela instituição, em nome da verdade”
Em resposta ao comunicado do PSD, a maioria socialista na Câmara Municipal de Baião esclarece que “relativamente à Ordem de Trabalhos, dos 29 assuntos, um foi retirado, dois foram apenas para conhecimento, nove referem-se à Atribuição de Apoios no Âmbito do Fundo Social de Baião, processos que são acompanhados por uma comissão da qual faz parte a senhora vereadora Célia Azevedo (PSD), que os validou a 07 de abril, e que, portanto, é conhecedora das situações em causa”.
Mais indicam que “oito dos pontos reportam-se ao movimento associativo, Associação Empresarial de Baião, e juntas de freguesia, assuntos que, normalmente, não suscitam dúvidas e merecem aprovação unânime. Entendem os senhores vereadores do PSD que estes deveriam ter sido atrasados?”.
Ainda sobre a ordem de trabalhos da referida reunião, o PS acrescenta que “a esmagadora maioria dos assuntos da Ordem de Trabalhos eram de gestão corrente, o que, em linha com o que tem acontecido, não ocupa muito tempo ou têm, sequer, discussão. Por outro lado, 11 desses assuntos, caso não tivessem sido incluídos nesta reunião, não poderiam ser submetidos à próxima Assembleia Municipal, ficando adiados para o mês de junho”.
Quanto ao PDM, a análise e discussão “já havia sido feita e aprovada por unanimidade, portanto com o voto favorável do PSD. Para esta reunião bastava ler algumas páginas do relatório com as alterações decorrentes da discussão pública”, vinca o PS, questionando:
“Entenderá o PSD que deveríamos atirar este assunto para a Assembleia Municipal de junho, prejudicando os munícipes e as entidades que estão à espera da sua aprovação?”
Sobre o ponto da Prestação de Contas de 2024, tratando-se de um documento essencialmente técnico, contabilístico e de reporte do que foi feito em 2024, “bastaria ler o relatório”, diz o PS, revelando que “grande parte do conteúdo do documento era já do conhecimento do PSD, de acordo com informação prestada publicamente pelos senhores vereadores na última reunião da Assembleia Municipal”.
Sobre o atraso da reunião, a maioria sublinha que “a mesma foi atrasada uma semana, com o acordo do PSD, precisamente para que estes assuntos pudessem ir a reunião da Assembleia Municipal. Portanto, o PSD já tinha conhecimento de que os assuntos fariam parte da Ordem de Trabalhos e só na quarta-feira feira, dia 16 de abril, ao início da tarde, a menos de 90 minutos da reunião, foi enviado um email a dizer que não participariam da reunião”.
A finalizar, a maioria PS na Câmara Municipal de Baião sublinha que “ser vereador, representar os baionenses, exige tempo, estudo e preparação. Fazer oposição séria dá trabalho e exige dedicação”.
“Esta atitude dos senhores vereadores não significa mais do que o lançamento de uma cortina de fumo sobre o estado do PSD em Baião. Sobre o seu desnorte, a sua impreparação e mesmo irresponsabilidade”, conclui.
