O Município de Baião assinalou hoje o Dia Mundial da Grávida, comemorado a 09 de setembro, avançando que o novo regulamento do programa “Primeiros Passos”, que prevê a atribuição de 1.200 euros por nascimento no concelho, será aprovado a 19 de setembro.
Num comunicado, a autarquia refere que “pretende reforçar o apoio às famílias e incentivar a natalidade no concelho, demonstrando a proximidade e o apoio do município”.
O “Primeiros Passos” prevê um apoio às famílias do concelho numa atribuição de 1.200 euros (gasto no comércio local) por criança que nasça ou seja adotada a partir do dia 01 de janeiro de 2026, com residência no município, contribuindo simultaneamente para dinamizar o comércio de proximidade e gerar um impacto positivo na economia local, reforçando o compromisso com as famílias e a criação de condições para que Baião se torne um concelho cada vez mais acolhedor para as crianças.
O processo encontra-se a avançar para a sua fase final. No dia 19 de setembro, está prevista a aprovação do regulamento do “Primeiros Passos”, em reunião do órgão competente, dando aquele que será o último passo do processo de aprovação do regulamento.
Após a aprovação, acrescenta a autarquia, o mesmo seguirá os procedimentos legais necessários, nomeadamente a sua publicação em Diário da República, entrando posteriormente em vigor.
A partir desse momento, os serviços municipais contactarão todas as famílias que se encontrem em espera para que possam formalizar o pedido através do requerimento próprio, de acordo com as condições e procedimentos definidos.
“A chegada de um bebé marca o início de uma nova fase para toda a família. É um momento de expectativas, sonhos, desafios e, acima de tudo, de esperança. Cada nascimento não representa apenas uma nova vida, mas também um novo capítulo na história de uma família e no futuro do concelho”, conclui.
