O Município de Baião tem aberto o procedimento para atribuição de duas habitações sociais, em regime de arrendamento apoiado, no âmbito do Programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
O procedimento destina-se à atribuição de uma habitação localizada na freguesia de Viariz e de uma habitação situada na União de Freguesias de Teixeira e Teixeiró, ambas propriedade do município.
A atribuição será realizada através de um sistema de seleção baseado na lista de famílias já identificadas e inscritas no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Programa 1.º Direito.
Os candidatos serão avaliados e classificados de acordo com os critérios previstos na legislação em vigor e no Código Regulamentar do Município de Baião.
