O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou hoje o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2026/2027.
O período normal de matrícula e sua renovação para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico vai decorrer entre 22 de abril e 01 de junho.
Para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade decorre entre 16 de junho e 29 de junho.
Para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico decorre entre 01 de julho e 13 de julho.
Para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário decorre entre 15 de julho e 22 de julho.
O ministério indica que o pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
