A Assembleia Municipal de Baião vai realizar uma reunião ordinária, no sábado, dia 28 de fevereiro, pelas 14:30.
A sessão vai decorrer no Salão Nobre dos Paços do Concelho e é aberta a todos os cidadãos.
O plenário será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e informações.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Outros Assuntos.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Apreciação da informação escrita da Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade desta e da situação financeira do Município — Conhecimento;
Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 07-12-2024, concedida pela Assembleia Municipal de Baião — Conhecimento; Relatório do auditor externo sobre a informação económica e financeira do 2.° semestre de 2025 — Conhecimento;
Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso, existentes a 31 de dezembro de 2025 — Proposta;
Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 07-12-2024, concedida pela Assembleia Municipal de Baião — Conhecimento
Relatório do auditor externo sobre a informação económica e financeira do 2.° semestre de 2025 — Conhecimento;
Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso, existentes a 31 de dezembro de 2025 — Proposta;
Declaração dos compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 — Proposta;
Atribuição de apoio às Juntas de Freguesia que participam no Desfile de Carnaval de 2026, organizado pelo Município de Baião — Proposta;
Constituição do Conselho Municipal de Educação para o quadriénio 2025/2029 — Proposta;
Primeira alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2026 — Ratificação — Proposta;
Demonstração de desempenho orçamental do ano de 2025 — Proposta;
Segunda alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2026 — Proposta;
Designação do Provedor do Munícipe de Baião — Proposta.
