Vinte e um cidadãos do concelho de Baião vão ser, por dois anos, os juízes sociais do concelho, colaborando com o tribunal local em processos de família e menores.
Quinze juízes são efetivos e seis suplentes, que serão chamados a intervir pelo tribunal sempre que os processos o justifiquem.
Os juízes sociais em funções têm ligação direta ao território e conhecimento da sua realidade social e comunitária, muitos deles com percursos profissionais ligados à área social, educativa ou a instituições locais.
A sessão foi presidida pela juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Helena Tavares, e contou com a presença da administradora judiciária da comarca, Fátima Torres, do magistrado judicial Tiago Moreira, da presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Azevedo, do vice-presidente Leonido Ribeiro, da representante da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião, Iraci Rodrigues, bem como dos oficiais de justiça do núcleo de Baião.
Os juízes sociais colaboram com o tribunal, sobretudo, em processos de família e menores, emitindo pareceres sempre que são chamados a intervir. A sua participação assume especial relevância em situações sensíveis, designadamente em processos relacionados com projetos de vida de crianças e jovens, permitindo integrar na decisão judicial uma perspetiva assente na experiência de vida e no conhecimento da realidade social e familiar.
Durante a cerimónia, a juíza presidente dirigiu-se aos juízes sociais, sublinhando a responsabilidade associada à função que passam a desempenhar.
“A função de juiz social exige um elevado sentido de responsabilidade e seriedade, porque mexe diretamente com a vida das famílias e das crianças envolvidas nos processos”, disse, destacando a importância do contributo que estes cidadãos dão ao trabalho do tribunal.
A magistrada salientou, ainda, que, apesar de não terem formação jurídica, os juízes sociais desempenham um papel “fundamental” no processo de decisão.
“O conhecimento de vida, das realidades sociais e do território é essencial no trabalho conjunto com o tribunal, sempre que são chamados a intervir”, frisou.
No final da sessão, a juíza presidente dirigiu uma mensagem de confiança e votos de bom trabalho a todos os juízes sociais que tomaram posse.
