A Assembleia Municipal de Baião vai realizar uma reunião ordinária, no sábado, dia 27 de dezembro, pelas 14:30.
O plenário vai decorrer no Salão Nobre dos Paços do Concelho, é público e aberto a todos os cidadãos. A sessão será transmitida em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação das Atas das Sessões Anteriores;
. Leitura do Expediente e Informações.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Outros Assuntos.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da informação escrita da Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade desta e da situação financeira do Município – Conhecimento;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2025, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 2025-12-07, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Regimento da Assembleia Municipal de Baião para o mandato 2025-2029 – Proposta;
- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas – Relatório Intercalar – Proposta;
- Isenção de Taxas para Licenciamento da atividade “26.º Grande Prémio de Atletismo de Ancede – Prova da Bengala “, promovida pela Associação Desportiva de Ancede – Ratificação – Proposta;
- Minutas de Contratos Interadministrativos de delegação de competências, no domínio dos transportes escolares, com as Juntas de Freguesia – Proposta;
- Imposto Municipal sobre Imóveis, fixação da taxa, ano de 2025 – Proposta;
- Imposto Municipal sobre Imóveis, redução da taxa, em função do número de dependentes – Proposta;
- Imposto Municipal sobre Imóveis, prorrogação do período da isenção, por mais 2 anos, ao abrigo do n.º 5 do artigo 46.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais – Proposta;
- Participação Variável no IRS – ano de 2027 – Proposta;
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem (RMDP) – ano de 2026 – Proposta;
- Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2026 – Proposta;
- Autorização prévia genérica, da Assembleia Municipal, para assunção de compromissos plurianuais, durante o ano de 2026 – Proposta.
