A tomada de posse dos órgãos autárquicos de Baião, realizada no passado domingo, ficará certamente na memória coletiva pela tensão vivida em torno da eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal. A sessão, que deveria simbolizar o início de um novo ciclo democrático local, acabou por expor divisões e fragilidades que merecem uma reflexão serena e honesta.
Antes de mais, importa recordar como se elege o Presidente da Assembleia Municipal, doravante designado AM. A AM é o órgão deliberativo do município, composto por representantes eleitos diretamente pela população a que se juntam os presidentes de junta de freguesia por inerência. No início de cada mandato, os membros elegem, de entre si, a respetiva mesa, composta por um presidente, um primeiro-secretário e um segundo-secretário. Esta eleição faz-se por voto secreto, e o resultado depende, naturalmente, da correlação de forças políticas no órgão. Ora, tendo o Partido Socialista vencido em 10 freguesias, acabou por assegurar a maioria dos deputados na AM, podendo assim apresentar uma lista para a Mesa. Em Baião, o PS apresentou a candidatura de Armando Fonseca, que viria a ser eleito, e ficamos também a saber durante a sessão, que o PS havia proposto ao PSD apresentar uma única lista, e integrar alguém pelo PSD designado como primeiro secretário, numa lógica de abertura institucional. Pelo que foi dito no discurso, o PSD optou por recusar, e durante a intervenção do Armando Fonseca o ambiente na sala rapidamente se tornou tenso, culminando num episódio que muitos certamente concordarão ter sido degradante para a imagem do concelho, com barulho e assobios totalmente desnecessários e desrespeitadores das instituições democráticas locais.
A meu ver, a proposta do PS foi honesta e politicamente equilibrada, em linha com o mandato imparcial e de diálogo que o atual Presidente da AM tem vindo a demonstrar. Tendo em conta os resultados eleitorais, era natural que o PS elegesse o presidente da Assembleia, e teria sido sensato que o PSD aceitasse o convite, contribuindo para um clima de cooperação democrática e institucional. O discurso do Presidente da AM, posicionou-o claramente como uma figura de continuidade no PS Baião e, possivelmente, como o nome mais natural para liderar o partido nas próximas eleições autárquicas de 2029. Numa fase em que o PS enfrenta um natural desgaste e uma evidente necessidade de renovação, essa postura de firmeza e serenidade pode revelar-se fundamental.
Contudo, a renúncia em bloco de três vereadores eleitos pelo PS, comunicada praticamente em cima da hora, lançou uma sombra sobre o momento. Esse gesto defrauda as expectativas de muitos eleitores e militantes do próprio PS, que esperavam a coerência e o respeito pelo voto dos baionenses. Num contexto democrático, o mandato é um compromisso com a população, não uma função que se aceita ou rejeita em função da conveniência do resultado eleitoral. Para além disso, o PS Baião voltou a falhar na comunicação com os Baionenses, pois deveria (a meu ver) ter explicado de antemão, de forma clara e pedagógica, como se processa a eleição da Mesa da Assembleia Municipal, quais são as regras e qual a proposta apresentada. Essa explicação teria evitado equívocos e leituras enviesadas futuras, e teria protegido o próprio PS de sair prejudicado num processo que, na verdade, decorreu dentro da legalidade e da normalidade democrática.
Inegável que o PS Baião atravessa um ciclo de exaustão política, visível na perda de ligação às bases e na dificuldade em projetar uma nova geração de quadros locais, este contexto exige renovação e abertura, não apenas de rostos, mas sobretudo de atitudes. Nesse sentido, talvez seja também o momento de a atual liderança da concelhia fazer uma reflexão profunda sobre o seu papel e sobre a necessidade de dar lugar a novos atores. Uma mudança serena, feita com sentido de responsabilidade e respeito pelo percurso de todos, poderia ser o primeiro passo para recuperar a confiança e reaproximar o partido dos Baionenses, unindo-o novamente em torno de um projeto de futuro.
A todos os eleitos, votos de um profícuo mandato.
Diogo Miguel Pinto
