Domingo foi um dia de festa. O dia em que, volvidos 20 anos de governação do Partido Socialista, e depois de uma vitória histórica no passado dia 12 de outubro, o PSD voltou a liderar o executivo municipal do concelho de Baião.
Após uma intervenção absolutamente brilhante por parte da Presidente da Câmara Municipal de Baião, Dra. Ana Raquel Azevedo, pautada pelo tom institucional e respeitoso, no qual reafirmou o compromisso de uma governação para todos e homenageou os atores políticos dos últimos 50 anos, seguiu-se a primeira sessão da Assembleia Municipal com ponto único para a eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.
Em virtude dos resultados eleitorais do passado dia 12 de outubro, o PSD submeteu à votação para Presidente da Assembleia Municipal o Dr. Miguel Dinis Correia, por entender que, tendo sido o cabeça de lista da candidatura mais votada, goza da legitimidade política emanada pelo voto popular para desempenhar esta honrosa função.
O Partido Socialista, escudando-se nas inerências dos Presidentes das Juntas de Freguesia no órgão da Assembleia Municipal, considerou, também, reunir as condições necessárias para apresentar uma lista alternativa e, atendendo à legitimidade legal que goza para o efeito, obteve a maioria dos votos elegendo assim o Dr. Armando Fonseca como Presidente da Assembleia Municipal de Baião para o quadriénio de 2025-2029.
Queremos, portanto, de forma institucional e diplomática, saudar o novo Presidente da Assembleia Municipal de Baião, Dr. Armando Fonseca, e desejar que seja o porta-voz de todos os Baionenses na Assembleia Municipal.
Contudo, não podemos deixar de assinalar o tom e o conteúdo da intervenção insidiosa, pouco institucional e divisionista com que o então empossado Presidente da Assembleia Municipal de Baião, Dr. Armando Fonseca, realizou imediatamente após a sua eleição. Relembramos, por isso, que o cargo de presidente da Assembleia Municipal pressupõe isenção, diplomacia e elevação o que, infelizmente, não aconteceu num momento solene que assim o exigia. Ao invés disso, o novo presidente da Assembleia Municipal revelou um profundo sectarismo e muita prepotência na forma e no conteúdo da intervenção, talvez justificada por uma tentativa errática e precipitada de se autoproclamar líder da oposição ou, quiçá, o guardião do último reduto e do projeto político derrotado nas urnas no passado dia 12 de outubro de 2025 do Partido Socialista.
Numa intervenção marcada pelo tom populista, na qual foram proferidas frases e termos jamais ouvidas numa tomada de posse como “tachos”, acusações de “bajulação” e “os Baionenses não sabem”, a intervenção do Sr. presidente da Assembleia Municipal fica também marcada por várias inverdades que nos apraz esclarecer por força da reposição da verdade dos factos, nomeadamente no que concerne à rejeição do PSD de um eventual entendimento para mesa Assembleia Municipal:
1) A coligação Fazer Acontecer foi a candidatura que obteve mais votos para o órgão da Assembleia Municipal de Baião no passado dia 12 de outubro – 5459 votos;
2) A votação resultou na seguinte distribuição de mandatos: a. 10 mandatos para a coligação Fazer Acontecer b. 10 mandatos para o Partido Socialista c. 1 mandato para o Partido Chega
3) Face aos resultados, no dia 21 de outubro, às 18:00, o Dr. Miguel Dinis Correia, cabeça de lista à Assembleia Municipal da coligação Fazer Acontecer reuniu presencialmente com o Dr. Armando Fonseca, cabeça de lista à Assembleia Municipal do Partido Socialista;
4) Atendendo à interpretação dos resultados supramencionados, foi proposta nessa reunião ao Dr. Armando Fonseca a possibilidade de o Partido Socialista indicar o primeiro secretário para a mesa numa lista encabeçada pelo próprio Dr. Miguel Dinis Correia;
5) Dr. Armando Fonseca comprometeu-se a transmitir a propostas a quem de direito e devolver uma resposta;
6) No dia 24/10/2025, às 21:27, o Dr. Armando Fonseca comunicou, telefonicamente, ao Dr. Miguel Dinis Correia, a rejeição da proposta do PSD, adiantando que ainda estava a “ponderar” se ele próprio seria candidato ao respetivo órgão;
7) No dia 31/10/2025, às 11:59, uma semana depois do PSD apelar ao consenso, o presidente do PS Baião, Sr. Armando Pinho, enviou um e-mail para o PSD Baião no qual propõe ao PSD indicar o “Primeiro Secretário da Mesa” numa lista encabeçada pelo Partido Socialista.
8) Imediatamente no dia seguinte – 1/11/2025 – o PSD respondeu ao e-mail com o seguinte texto: “(…) atendendo ao facto do primeiro mandato ter sido atribuído ao cabeça de lista da candidatura Fazer Acontecer, o Partido Social Democrata entende que há condições para uma convergência e uma governação conjunta no órgão da Assembleia Municipal, mas que o mesmo deverá ser presidido pelo cidadão a quem o primeiro mandato foi atribuído.” 9) Não foi recebida qualquer resposta de volta.
É, por isso, falso que o PSD não esteve disponível para consensos na medida em que foi o próprio PSD a propô-los numa primeira instância.
O PSD está habituado a que este tipo de contacto seja feito com discrição, sentido diplomático e institucional como tem sido apanágio, em Democracia, entre os maiores Partidos do arco democrático. Não revelar conversas privadas nem este tipo de contactos é, no fundo, uma regra não escrita dos Democratas, infelizmente ulteriormente violada por parte de alguns Políticos e Partidos populistas que procuram a sua afirmação através da desinformação e da meia-verdade.
Infelizmente, e com um profundo pesar, o atual Presidente da Assembleia Municipal decidiu, por motivos que intuímos, mas não aceitamos, numa cerimónia solene de tomada de posse, cometer a indelicadeza de contar apenas metade da história.
Face ao exposto, o Partido Social Democrata vem pelo presente meio lamentar profundamente este comportamento, na expectativa de que o presidente da Assembleia Municipal se retrate rapidamente deste episódio infeliz e, doravante, exerça a função com a imparcialidade, rigor e sentido de lealdade institucional requeridos para o efeito, não misturando o papel de líder da oposição com a função de presidente da Assembleia Municipal de Baião.
PSD Baião
O nossoterritório.pt tentou ouvir o PS Baião, mas até ao momento não foi possível obter uma reação.
