O Município de Baião lançou o concurso público, no valor de 1,95 milhões de euros, acrescido de IVA, para a adaptação e reforço da resiliência do corredor ribeirinho do rio Teixeira, com o objetivo de minimizar os riscos de inundação.
O procedimento foi publicado em Diário da República, a 27 de outubro, com o prazo de execução de 730 dias, prevendo-se um valor de investimento de cerca de 2,6 milhões euros, com financiamento de 75%.
Contactada pelo nossoterritório.pt, a Câmara Municipal de Baião informou que o foco da empreitada será a reabilitação e valorização do rio Teixeira e afluentes, ao longo de 23 quilómetros, desde a nascente até à foz.
Previstas estão algumas ações como o corte seletivo e poda de formação de vegetação autóctone, reutilizando o material resultante na instalação de pilhas de compostagem, contenção de espécies exóticas e/ou invasoras, limpeza e remoção de resíduos, sedimentos e material lenhoso, retenção natural das águas superficiais através de zonas de inundação, criação de zonas de retenção para maximização do efeito esponja na cabeceira, execução de sistemas de drenagem sustentáveis das águas pluviais de encosta, estabilização do leito e margens através de soluções técnicas de engenharia natural e recuperação da galeria ripícola através da plantação e estacaria de vegetação autóctone.
“Com a implementação destas medidas de proteção, pretende-se contribuir para a preparação, prevenção e aprendizagem face ao risco de inundação, através da melhoria do conhecimento e capacidade de previsão para a adequada gestão do risco de inundação e do aumento da perceção do risco de inundação e das estratégias de atuação na população e nos agentes sociais e económicos, contribuindo para a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 e as Estratégias Nacional e Municipal de Educação Ambiental, respetivamente”, indica a autarquia.
As propostas para a realização da empreitada devem ser submetidas até 07 de novembro de 2025, às 23:59, através da plataforma eletrónica ANOGOV (https://www.anogov.com/cm-baiao/faces/), sendo obrigatório o alvará para exercício da atividade profissional conforme o programa do concurso.
“O Município de Baião, enquanto autoridade adjudicante, assegura que o projeto será conduzido com os mais elevados padrões técnicos e de segurança, contribuindo para a resiliência e sustentabilidade do concelho”, acrescenta.
A empreitada enquadra-se numa candidatura ao Norte 2030 e contempla várias intervenções, nomeadamente, a empreitada, prestações de serviços na elaboração do projeto e de estudos de modelação hidrológica e aquisição de terrenos.
