O Governo, no âmbito do previsto pela Lei de Bases de Proteção Civil, declarou hoje “Situação de Alerta” para todo o território do continente entre as 00h00 de domingo, dia 03 de agosto, e as 23:59 de quinta-feira, dia 07 de agosto.
A medida resulta do agravamento das condições meteorológicas e do risco muito elevado da ocorrência e propagação de incêndios rurais graves em grande parte do país.
Durante este período, serão aplicadas medidas excecionais de proteção e prevenção, entre as quais:
- Proibição de acesso, circulação e permanência em espaços florestais e caminhos rurais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
- Proibição de queimadas e queimas de sobrantes, incluindo a suspensão de autorizações previamente emitidas;
- Proibição de trabalhos com maquinaria nos espaços florestais e em áreas rurais que representem risco de ignição;
- Proibição da utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, com suspensão das respetivas autorizações.
