O Município de Baião é um dos 17 municípios do Norte de Portugal contemplado com o financiamento de um projeto, que visa a intervenção no rio Teixeira, num investimento superior a 2,5 milhões de euros.
Através de uma candidatura apresentada pelo município, vai ser possível “criar um corredor ecológico através da utilização de soluções de base natural”.
“O projeto tem, ainda, a dupla função de prevenir e gerir os riscos evidenciados pelas alterações climáticas, aumentando a resiliência do território e reduzindo o risco de inundação e respetivos impactos negativos para a saúde humana, o ambiente, o património cultural e as atividades económicas”, indica a autarquia.
As intervenções previstas incluem a recuperação de zonas ripícolas, restabelecimento de leitos dos rios, estabilização de margens, desassoreamento, criação de bacias de retenção, e outras medidas de prevenção, planeamento e reabilitação hídrica. Por outro lado, o projeto vai melhorar o conhecimento e a capacidade de resposta ao risco de inundação através da instalação de estações meteorológicas e hidrométricas, com sistemas de teletransmissão e videovigilância, para reforçar a monitorização e o alerta precoce.
A candidatura apresentada pelo município representa um investimento de 2.575.780 euros, dos quais 1,9 milhões de euros serão comparticipados pelo Programa Operacional Regional Norte 2030, correspondendo a 75% do investimento total. O valor remanescente será repartido entre a APA e o Município de Baião.
O presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, esteve presente, na quarta-feira, 30 de julho, na cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração “Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio”.
A cerimónia contou com a presença da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, do secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, e do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, bem como dos presidentes de câmara ou vereadores dos municípios abrangidos: Caminha, Monção, Valença, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Ponte de Lima, Braga, Póvoa de Varzim, Esposende, Santo Tirso, Amarante, Chaves, Mirandela, Lousada, Porto, Vila Nova de Gaia, Régua e Baião.
O investimento global nesta iniciativa ascende a 33,5 milhões de euros, abrangendo as Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI) das bacias hidrográficas do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça e do Douro.
O protocolo enquadra-se na agenda governamental “Água que Une” e visa reforçar a coesão territorial e a resiliência ambiental, através da cooperação entre a CCDR-N, a APA e os municípios envolvidos.
