A Câmara Municipal do Marco de Canaveses anunciou hoje que decidiu ordenar formalmente a entrega, por parte do empreiteiro, da obra da nova Escola de Música e Artes da Artâmega.
Em comunicado, fonte da autarquia indica que a decisão ocorre “após o término do prazo legal de 18 meses para a conclusão da mesma, a 07 de janeiro de 2025”.
“Até à data, apenas 44% da empreitada, que foi objeto de concurso público, se encontra executada”, vincou a mesma fonte.
A autarquia acrescenta que, “um conjunto de situações ocorridas durante a obra resultaram em atrasos e prejuízos significativos, tanto para o projeto como para as infraestruturas envolventes”.
“A ausência de uma adaptação inicial do plano de obra, por exemplo, causou danos graves no Estádio Municipal, o que obrigou a câmara a uma despesa acrescida no aluguer de contentores para assegurar a continuidade da atividade da Associação Desportiva Marco 09, além dos transtornos causados à atividade do clube e aos estabelecimentos comerciais que aí funcionam”, salienta.
Outra das questões que levaram a esta decisão, revela ainda a autarquia, “foi o facto de o empreiteiro, ao longo da obra ter revelado de forma sistemática uma atitude não colaborativa, dificultando os trabalhos da empresa de fiscalização contratada pela câmara municipal e dos autores do projeto, causando constrangimentos na gestão de obra”.
“Apesar de repetidos alertas e insistentes pedidos por parte da câmara municipal, o empreiteiro não apresentou um plano de recuperação da empreitada que permitisse a retoma dos prazos ou uma organização eficiente dos trabalhos, tendo apresentado apenas um pedido de prorrogação por 235 dias”.
O pedido foi indeferimento por parte da câmara municipal, “por não perspetivar que o mesmo seja suficiente para concluir os restantes 56% da empreitada e porque não fundamentou cabalmente o mesmo”.
A autarquia determinou, ainda, a cessação imediata do contrato, exigindo a entrega formal da obra por parte do empreiteiro.
“A câmara municipal lamenta profundamente os transtornos causados por esta situação e mantém-se determinada em assegurar a conclusão da Escola de Música e Artes da Artâmega com a maior brevidade possível, garantindo a qualidade que o projeto exige”.
