O Partido Socialista de Baião conquistou a câmara municipal em 2005 e está prestes a completar 20 anos à frente dos destinos do concelho.
Foi pelas mãos de José Luís Carneiro que a Câmara de Baião ficou entregue aos socialistas e o qual se manteve presidente até agosto de 2015, quando suspendeu o mandato e assumiu, em outubro do mesmo ano, o cargo de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do XXI Governo Constitucional.
Substituiu José Luís Carneiro o então vice-presidente da autarquia baionense, Paulo Pereira, que continua à frente do município e cuja candidatura para as eleições autárquicas de 2025 já foi anunciada.
O nossoterritório.pt esteve à conversa com Paulo Pereira e, durante os próximos meses, irá noticiar o que mudou no concelho nestes vinte anos em diferentes áreas.
A primeira a ser abordada é a Educação, uma área que mereceu milhares de euros de investimento público e que transformou, por completo, a rede escolar do concelho.
Quando o PS entrou na Câmara de Baião teve pouco tempo para preparar os dossiers da Educação e coube a Paulo Pereira, que assumiu o pelouro da Educação, deitar mãos à obra.
A Carta Educativa do concelho não estava feita e era necessário tê-la concretizada até junho de 2006 para a autarquia poder ir buscar financiamento comunitário.
O trabalho foi feito e veio, depois, outro dossier que mudou, completamente, a rede escolar do concelho de Baião e a transformou no que hoje conhecemos.
“Considerámos que era estruturante o reordenamento da rede escolar. A nossa realidade era mais ou menos esta, e estou a citar de memória, tínhamos 38 escolas do primeiro ciclo e 12 jardins de infância. Tínhamos 90% das escolas do primeiro com horário duplo, porque não havia refeições escolares. Não havia transporte escolar e, portanto, obviamente, o reordenamento da rede escolar era muito importante”, começou por salientar o presidente da Câmara de Baião ao nossoterritório.pt.
Outra situação encontrada em 2006 nas escolas do concelho, foi o facto de muitas turmas não terem mais de 20 alunos, e quando tinham, agregavam vários níveis de ensino na mesma turma.
“Lembro-me que havia em Anquião, na freguesia de Gestaçô, uma turma com apenas dois alunos, e outras com nove e seis alunos”, disse Paulo Pereira, acrescentando que uma das primeiras medidas, e sem ela não poderiam reorganizar a rede escolar, foi a meter as refeições nas escolas.
“O ano 2006/2007 foi uma revolução nas escolas, com a implementação das refeições escolares e o transporte escolar, que também não havia”, constatou Paulo Pereira.
Depois das refeições e do transporte escolar, o executivo socialista começou a trabalhar noutro documento, que permitiu colocar os alunos em centros escolares, cada um no seu nível de ensino e com turmas onde a socialização era possível.
“O desafio grande foi encerrar as 38 escolas e explicar às pessoas que deixavam de ter os seus meninos e meninas na escola da sua freguesia. Lembro-me que passei por todas as escolas para falar com os pais e encarregados de educação e explicar as vantagens dos centros escolares”, sublinhou.
Também nos jardins de infância foram implementadas as refeições escolares, uma iniciativa que permitiu que os pais pudessem deixar as crianças o dia todo, sem terem de os ir buscar na hora do almoço.
“A taxa de cobertura dos alunos do pré-escolar era muito baixa naquela altura, penso que não chegava a 60%, quando as metas eram para 90%, portanto, o grande embate foi, também aí, para podermos elevar a uma taxa de cobertura, ou seja, só quem não quisesse ou quem não precisasse é que não colocaria o filho na escola”, refere Paulo Pereira, recordando:
“Nós estávamos na cauda daquilo que era o abandono e insucesso escolar na altura e, hoje, estamos numa posição completamente distinta muito confortável em relação àquilo que são as médias nacionais”.
De 38 escolas primárias, o concelho de Baião passou para três centros escolares, o de Campelo, de Eiriz e de Santa Marinha do Zêzere, e dois polos escolares.
A aposta na Educação continuou ao longo dos anos, com a introdução das Atividades de Enriquecimento Curricular, que abrangem, hoje em dia, cerca de 460 alunos do concelho.
“Uma medida que apoia a atividade profissional da família, pois os alunos permanecem mais tempo na escola e, acima de tudo, é uma componente formativa, a qual defendo que deveria fazer parte do currículo. Se nós entendemos que a música, se entendemos que a atividade física, se entendemos que o inglês ou qualquer outra é importante, então elas deviam fazer parte do currículo”, indicou o autarca, revelando que “não tem sido possível, dado que para isso os professores titulares teriam de prolongar o seu horário até mais tarde e não querem, o que é injusto para os outros colegas as atividades extracurriculares, que só têm um horário ao final da tarde, que nunca é completo”.
O melhoramento da rede de transportes escolares foi outra aposta do executivo socialista. “Fizemos uma revolução nos transportes escolares, mas temos consciência que se fosse possível, ainda tentaríamos diminuir alguns tempos de espera”, reforçou Paulo Pereira, recordando que “há 10 anos conseguiram meter um novo circuito em Frende, que permitiu evitar que os alunos estivessem à espera do autocarro às 06:30 da manhã”.
Nestes 20 anos, a Educação foi mudando, a rede escolar melhorada e a autarquia baionense recebe, nesse período de tempo, a descentralização de competências na área da Educação.
Em 2009, a Câmara Municipal de Baião assumiu a transferência de competências na área da Educação, primeiro com as escolas do pré-escolar, primeiro ciclo e agrupamentos de escolas de Eiriz e do Sudeste e, mais tarde, o Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, dado que as escolas com o secundário o processo foi mais tarde.
Sobre a transferência de competências, Paulo Pereira entende que “o que está mais perto consegue-se fazer melhor”.
“Há estudo que diz que um euro investido diretamente por um autarca no seu concelho vale mais do que um euro investido diretamente pelo Governo e até, por essa ordem de ideias, um presidente de junta consegue com um euro, às vezes, fazer mais do que aquilo que o presidente da câmara consegue, por causa da proximidade”, asseverou.
Esta transferência na Educação tem, assim, permitido um trabalho mais próximo da autarquia, que possibilita, por exemplo, a substituição de um auxiliar no dia em que falta, como exemplificou o edil baionense: “se falhar um funcionário numa escola, seja qual for o agrupamento, nós somos capazes de, a meio da manhã ou ao final da manhã, termos um outro funcionário a substituir. Vamos buscar um funcionário das nossas equipas de administração direta e pomos a substituir”.
Outra vantagem, indica o autarca, é a possibilidade de resolver avarias e outros problemas dos edifícios escolares, seja através dos colaboradores da câmara municipal ou através da contratação de empresas especializadas.
“Apesar da câmara gastar mais dinheiro, o ter a Educação sob alçada da autarquia permite prestar um melhor serviço à nossa comunidade”, vincou Paulo Pereira, ressalvando: “o papel da autarquia na Educação é mais um papel de suporte, de apoio logístico. É verdade que participamos, nomeadamente ao nível do Conselho Municipal de Educação, na elaboração do projeto educativo, mas, obviamente, quem tem aqui a preponderância na estratégia educativa são as direções dos agrupamentos de escolas”.
A finalizar, Paulo Pereira considerou que na Educação “se evoluiu muito”.
“Foi um desafio, mas há outros, como o Conservatório de Música, que não é da responsabilidade da autarquia, mas que acaba por ser, porque apoiamos financeiramente. Portanto, estaremos sempre disponíveis para novos desafios”, avançou.
