O deputado municipal do Partido Socialista (PS) de Baião e intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Ademar Rodrigues, foi condenado pelo Tribunal de Baião pela prática de um crime de difamação ao vereador do PSD, Paulo Portela.
A sentença foi proferida no dia 19 de junho e já transitou em julgado, avançou fonte do partido.
A difamação a Paulo Portela, que deu origem ao processo judicial, foi perpetrada numa caixa de comentários do Facebook da página do jornal “A Verdade”, que transmitia através dessa rede social um debate entre candidatos à presidência da Câmara Municipal de Baião, na campanha eleitoral das eleições autárquicas de 2021.
Na ocasião, “quando os candidatos discutiam a questão de falta de mão de obra no concelho e a questão da não fixação de jovens no concelho de Baião e a sua consequente desertificação, Ademar Rodrigues, entre outros comentários pejorativos, publicou, à vista de quem acompanhava o debate, o seguinte comentário: “para a empresa dele o Portela foi ao Paquistão sempre paga muito menos claramente”, pode ler-se na acusação que levou o deputado socialista a julgamento e à respetiva condenação pelo Tribunal”.
Enquanto empresário, “Paulo Portela, numa das suas empresas, a Vialsil –
Construção e Conservação, Lda., com sede em Baião, tem contratados trabalhadores de várias nacionalidades, entre as quais indiana e vietnamita, pagando a esses trabalhadores salários semelhantes aos pagos a trabalhadores de outras nacionalidades, incluindo a portuguesa e sujeitos a descontos para a segurança social”.
Em tribunal, ficou ainda provado que, para além dos salários e descontos para a segurança social, a empresa de Paulo Portela “proporciona àqueles trabalhadores aulas de português e suporta rendas de habitação durante os primeiros seis meses de trabalho”.
Após o debate político, Paulo Portela “foi confrontado por diversas pessoas que o questionaram sobre a veracidade dos factos que lhe foram imputados” por Ademar Rodrigues, provocando no empresário e vereador “mágoa e abalo, vergonha e humilhação”, razão pela qual decidiu apresentar queixa no Ministério Público por difamação.
No julgamento, “tudo visto e ponderado”, o juiz considerou “totalmente procedente a acusação pública de difamação apresentada por Paulo Portela e condenou o arguido, Ademar Rodrigues de compensação no valor de mil euros por danos não patrimoniais gerados. O socialista foi, ainda, obrigado a publicar na imprensa local um extrato da sentença condenatória por difamação.
“A condenação por difamação sentenciada pelo Tribunal de Baião, para Paulo Portela, vereador do PSD/ Baião, é a prova de que na política, tal como na vida, não pode valer tudo. O bom nome e a honra das pessoas não podem, nunca, ser beliscados por falsos testemunhos. Os cidadãos têm de ter cuidado com o que escrevem nas redes sociais. Que esta sentença sirva de exemplo”.
