A GNR, através da Unidade de Ação Fiscal (UAF), do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, apreendeu 985 litros de aguardente irregularmente introduzidos no consumo, no concelho de Baião, informou fonte policial.
De acordo com a mesma fonte, a apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo.
“Os militares da UAF fiscalizaram uma destilaria ilegal, não habilitada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para a produção de bebidas alcoólicas”, acrescenta.
No decorrer da ação foi possível constatar que na destilaria estavam 985 litros de aguardente armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes.
Da ação resultou a apreensão de 985 litros de aguardente e de um alambique, composto por uma caldeira e uma coluna em cobre, que se encontrava em plena laboração.
Foi ainda identificado um homem de 60 anos por introdução irregular no consumo.
O valor dos bens apreendidos ascende a 10.350 euros e a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente (imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes – IABA) ascende a 6.500 euros.
