A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no sábado, dia 28 de setembro, a partir das 14:30, desta vez de forma descentralizada, na Junta de Freguesia de Gestaçô.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto nas redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Tomada de Posse do Provedor do Munícipe de Baião;
Apresentação do Secretário Executivo da CIM-TS sobre as atividades desenvolvidas;
Outros Assuntos.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;
Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2024, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 2023-12-09, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
Relatório do auditor externo sobre a informação económica e financeira do 1.º semestre de 2024 – Conhecimento;
Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte, destinado à realização do XII Concurso Pecuário de Gado Bovino de Raça Arouquesa 2024 – Proposta;
Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares, destinado à realização da XI Feira Franca de Valadares 2024 – Proposta;
Delimitação administrativa entre a União de Freguesias de Campelo e Ovil e a Freguesia do Gove e entre a União de Freguesias de Campelo e Ovil e a Freguesia de Loivos do Monte – Proposta;
Isenção do pagamento de taxas por parte da Junta de Freguesia do Grilo, no âmbito da realização do Arraial de São João do Grilo – Ratificação – Proposta;
Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Proposta;
Minuta de Protocolo de Cooperação Institucional entre o Município de Baião e a União de Freguesias de Teixeira e Teixeiró, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Relação Comunitária da Teixeira – Proposta;
Projeto de requalificação e ampliação de edifício destinado a Turismo Hotel – Pedido de emissão de Declaração de Interesse Municipal – Proposta;
Doação de tendas e grades (barreiras de proteção) às freguesias – Proposta;
Proposta de alienação, em hasta pública, dos imóveis que compõem a “Quinta do Fojo” – Proposta;
Terceira alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2024 – Proposta;
Contrato de empreitada para a “Requalificação de 18 frações em edifício no Lugar das Leiras, Lote Nº 80, para respostas sociais – União de Freguesias de Campelo e Ovil – Baião” – Autorização para assunção do compromisso plurianual – Proposta.
